segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Caso "Tintim no Congo" de volta aos holofotes

Os advogados de Bienvenu Mbutu Mondondo, o congolês que pediu a proibição do álbum "Tintim no Congo" por conteúdos racistas, voltarão a júri no próximo dia 22 de novembro. Ahmed L'Hedim, advogado de Mondondo, solicitará a entrega, pela Casterman e Moulinsart, dos contratos que envolvem a reprodução dos álbuns de Hergé. Segundo o advogado, esses documentos devem ser arquivados, pois atestam bem a responsabilidade da parte defesora pelo conteúdo das publicações.


A defesa, por sua vez, representada pela empresa Berenboom, colocará a questão da competência do tribunal de primeira instância. Para os advogados, Alain Berenboom e Sandrine Carneroli, é o tribunal de comércio que deve julgar o caso, por se tratar da retirada de um produto do mercado.

No último mês de maio, o tribunal de primeira istância (medidas provisórias) já tinha respondido a primeira solicitação da parte defensora. Ela envolveu a apresentação de uma advertência para o autor da denúncia, dada a incerteza sobre sua solvência. O pedido foi indeferido com respeito a Bienvenu Mondondo, mas aceito no caso de Yves Okata. Também natural da República Democrática do Congo, Okata aderiu ao processo, exigindo apenas a inclusão de uma faixa de advertência no livro.

Pelo visto esta história, que já se arrasta há anos, está longe de chegar ao fim...


Com informações do site francês  7sur7.
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