Um caso polêmico tomou conta do mundo tintinófilo recentemente. A
Sociedade Moulinsart, detentora universal dos direitos de Tintim, dirigida por
Nick Rodwel (marido da viúva de Hergé, na foto à esquerda), continua inflexível com respeito ao uso de imagens e até citações sobre a obra de Hergé. Depois de mover processos contra artistas que usaram de modo ilegal a imagem de Tintim e companheiros em suas obras, a briga agora é com
Bob Garcia, membro da associação
Les Amis de Hergé.
Tudo começou depois que Garcia publicou cinco livros (em francês) sobre a obra de Hergé, sendo eles:
Julio Verne e Hergé, de um mito ao outro;
Tintim em Baker Street;
Tintim no País do Polar;
Biblioteca Imaginária de Hergé e
Hergé e a 7ª Arte - todos os títulos em livre tradução. Quanto à publicação dos estudos, tudo bem. Mas há muito mais envolvido... Conheça agora cada lado dessa triste história, um embate entre a luta pela liberdade de expressão e os interesses comerciais de uma superpotência empresarial.
Moulinsart se pronuncia
Em comunicado divulgado em seu site oficial, intitulado "Bob Garcia: parasitismo econômico, falsificação e citação gráfica no centro das discussões", a Moulinsart acusa o autor de reproduzir, sem sua permissão, 'elementos e trechos da obra de Hergé, às vezes em grandes números'. Bob Garcia e a editora
Promocom teriam feito isso por acreditar que aquelas cópias estavam 'dentro da exceção de citações curtas' (baseada na Convenção de Berna, 1974 - ratificada pela França) e, dessa forma, poderiam ser dispensadas de um pedido de autorização. A Moulinsart levou o caso à justiça francesa e, em 22 de maio de 2008, o Tribunal de Nanterre decidiu que "as reproduções de imagens tiradas do trabalho de Hergé poderiam se beneficiar da exceção de citações curtas".
Alegando que a legislação não fora estabelecida naquela área, a Moulinsart voltou aos tribunais no início de 2009. No dia 17 de setembro, o Tribunal de Versailles reverteu a decisão de primeira instância, concordando que, mesmo a reprodução de um quadrinho, ou tirinha, acompanhado de texto como citação, poderia ser considerada como a reprodução de uma obra de arte em sua totalidade - em outras palavras, uma falsificação. O Tribunal decretou que o título de "Tintin à Baker Street" e "Tintin au Pays du Polar" são falsificações de títulos da série de álbuns de Tintim, bem como as capas de todos cinco livros são versões falsas da obra de Hergé.
Bob Garcia se defende
Bob Garcia criou um
blog onde fala sobre a ação judicial movida contra ele. Garcia conta que a Moulinsart tem atribuído a criação da série
Les Aventuras de Saint-Tin et son ami Lou - paródia das
Aventuras de Tintim e Milu - a ele, quando na realidade é de autoria de
Gordon Zola, outro que tem sofrido pressão por parte da empresa.
Em resposta ao comunicado da Moulinsart, o escritor começa dizendo que foi vítima de mentiras e hipocrisia. Ele alega que o tribunal não aceitou as acusações de parasitismo e falsificação, visto que, na conclusão do caso, as únicas acusações que sofreu foram de "violação do direito moral do autor" e "violação dos direitos autorais". Garcia admite que publicou cinco pequenos estudos sobre Tintim, mas seu objetivo era "levar Tintim ao público jovem". Além disso, apenas dois dos livros traziam imagens não permitidas, sendo que a Moulinsart solicitou a remoção das figuras de um livro que não continha nenhuma.
Ao contrário do que disse a Moulinsart, Garcia afirma que não tinha interesse em lucrar sobre a imagem de Hergé, tanto que, segundo comunicado da romocom, eles não ganharam nenhum centavo com a distribuição dos volumes. Como membro da associação Amigos de Hergé, Garcia publica seus livros e artigos apenas de forma colaborativa, sem lucrar nada, e a Moulinsart sabe disso. Mesmo assim, Nick Rodwell resolveu entrar um recurso contra a editora e o autor, e Garcia foi condenado a pagar mais de 48 mil euros (cerca de 120 mil reais) por violação de direitos autorais.
O processo ainda gerou mais danos. A editora Promocon agora está à beira da falência, e Bob Garcia passa por uma triste situação financeira que, segundo ele, a Moulinsart "conhece muito bem". O escritor propôs, através de seu advogado, a prorrogação do prazo de pagamento. Em resposta, Rodwell disse através da imprensa que buscava uma solução "humana" a este "incidente lamentável", mas no mesmo dia exigiu a apreensão dos bens do autor, incluindo sua casa.
A Repercussão
Sites especializados em Tintim e jornais do mundo todo noticiaram a disputa entre Rodwell e Garcia. Alguns fãs de Tintim, em solidariedade ao escritor, chegaram até a cogitar um boicote aos produtos relacionados com Hergé, incluindo o filme que chega aos cinemas em 2011. Tudo isso em protesto contra a atitude da Moulinsart, que através de seu administrador, Nick Rodwell, vai de encontro com a liberdade de expressão. É bom ter cuidado, porque essa redoma criada ao redor de Tintim pode acabar por sufocá-lo, tornando o personagem esquecido.
