quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Fã-clube de Tintim tem mais uma vitória em processo contra a Moulinsart

O processo envolvendo a Moulinsart S.A., detentora dos direitos sobre a obra de Hergé, e o Hergé Genootschap, fã-clube holandês, ganhou novidades. O tribunal de Haia, na Holanda, julgou em recurso na terça-feira, 27/10, que a Moulinsart não pode proibir o fã-clube de reproduzir em suas publicações imagens e quadrinhos extraídos dos álbuns de Hergé.

Para quem não lembra, a empresa que administra o espólio de Hergé entrou com um processo contra a associação de fãs holandeses, alegando que estes não teriam o direito de publicar imagens dos álbuns em sua revista, a Duizend Boomen (veja a capa de uma das edições ao lado), a menos que pagassem uma significativa quantia. O fã-clube, que não tem fins lucrativos, apresentou à corte de Haia um documento que colocou em questão os direitos sobre os quadrinhos de Tintim. Trata-se de um contrato em que Hergé cede os direitos dos álbuns à Casterman. O tema gerou polêmica, e pode ser lido em mais detalhes aqui.

Em sua decisão mais recente, a Justiça holandesa considerou que a autorização para reproduzir os quadrinhos deve ser solicitada ao editor (a Casterman), e não à Moulinsart, que não detém mais judicialmente os direitos dos álbuns. O tribunal considera que a Moulinsart não conseguiu provar suficientemente que tem os direitos sobre os quadrinhos de Tintim. Sendo assim, a empresa não pode proibir a utilização das reproduções nas revistas publicadas pelo fã-clube.

Embora a decisão tenha sido contrária à Moulinsart, não foi totalmente favorável à associação holandesa. Usando o direito de citação como base, a associação também reivindicou a possibilidade de reproduzir imagens de Tintim publicadas fora dos álbuns de Hergé. Acontece que os direitos sobre qualquer imagem que não esteja nos álbuns ainda pertencem à Moulinsart. Por este motivo, a corte não atendeu este pedido, considerando que o uso feito pelo fã-clube ultrapassaria os limites dos direitos de citação.

:: Em resumo: a associação holandesa pode usar imagens dos álbuns - e somente dos álbuns - a título de citação, pelo menos enquanto a Casterman não se pronunciar sobre o assunto. Quanto a qualquer outra arte de Hergé publicada fora dos álbuns - o que inclui capas de revistas, anúncios e outros -, a Moulinsart ainda pode fazer o que quiser, até mesmo cobrar pela reprodução delas.

Com informações do La Libre.
Compartilhe:

0 comentários.:

Postar um comentário

Fique à vontade para soltar o verbo, marujo!

Translate

Veja também

Veja também
Site oficial de Tintim

Arquivo TPT