Moulinsart x Ole Ahlberg: arte ou plágio?

Em agosto de 2010, uma revista belga-holandesa publicou um artigo a respeito da ação judicial entre a Sociedade Moulinsart e o pintor dinamarquês Ole Ahlberg (foto), envolvendo a polêmica dos direitos autorais. Tudo isso porque o artista retratou personagens de Hergé, que estão sob a custódia da empresa, em situações comprometedoras, ao lado de mulheres em poses e vestimentas sensuais.

Uma surpreendente decisão do Tribunal de Recursos, em Bruxelas, obrigou o detentores dos direitos autorais de Hergé (e do artista René Magritte, que também é "homenageado" pelo dinamarquês) a não perseguir Ole Ahlberg por causa de suas paródias. O juiz se baseou em uma exceção para a paródia que foi introduzida em 1994 na lei belga sobre direitos autorais. Essa exceção permite que um artista utilize as obras de um colega, com  a condição de que o conteúdo produzido seja crítico, humorístico, e respeite a obra parodiada. "As pinturas Ahlberg nem são críticas, nem bem-humoradas, nem respeitam nada", disse Alain Berenboom, advogado de "Tintin" e "Magritte".

"Plágio ou paródia? Eu sou um pintor e não crio categorias jurídicas. Os artistas devem ser capazes de pintar o que eles querem ", disse Ahlberg para o site Knack.be.

A obra de Ole Ahlberg vem ganhando cada vez mais destaque depois da polêmica. O fato remete a 2001, quando o artista estava abrindo uma exposição de suas obras em Bruxelas, ao lado da esposa do primeiro-ministro dinamarquês. Os advogados da Moulinsart apareceram no local e exigiram que as imagens, consideradas ofensivas, bem como qualquer outra que envolvesse os personagens de Hergé - como um quadro de Dupond e Dupont que parodiava uma obra de Magritte (veja abaixo) - fossem removidos. Ahlberg se recusou e o caso foi parar no tribunal, onde o juiz foi favorável ao artista, alegando que paródia é permitida sob a lei de direitos autorais internacional e belga.

Não vou publicar aqui os trabalhos mais polêmicos de Ole Ahlberg, por motivos óbvios. Mas se você deseja conhecê-los, acesse seu site oficial, clicando aqui. Na galeria há uma série de pinturas do artista, que satirizam também outras figuras conhecidas do público, como a Monalisa e até o papa.