sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Moulinsart x Ole Ahlberg: arte ou plágio?

Em agosto de 2010, uma revista belga-holandesa publicou um artigo a respeito da ação judicial entre a Sociedade Moulinsart e o pintor dinamarquês Ole Ahlberg (foto), envolvendo a polêmica dos direitos autorais. Tudo isso porque o artista retratou personagens de Hergé, que estão sob a custódia da empresa, em situações comprometedoras, ao lado de mulheres em poses e vestimentas sensuais.

Uma surpreendente decisão do Tribunal de Recursos, em Bruxelas, obrigou o detentores dos direitos autorais de Hergé (e do artista René Magritte, que também é "homenageado" pelo dinamarquês) a não perseguir Ole Ahlberg por causa de suas paródias. O juiz se baseou em uma exceção para a paródia que foi introduzida em 1994 na lei belga sobre direitos autorais. Essa exceção permite que um artista utilize as obras de um colega, com  a condição de que o conteúdo produzido seja crítico, humorístico, e respeite a obra parodiada. "As pinturas Ahlberg nem são críticas, nem bem-humoradas, nem respeitam nada", disse Alain Berenboom, advogado de "Tintin" e "Magritte".
"Plágio ou paródia? Eu sou um pintor e não crio categorias jurídicas. Os artistas devem ser capazes de pintar o que eles querem ", disse Ahlberg para o site Knack.be.

A obra de Ole Ahlberg vem ganhando cada vez mais destaque depois da polêmica. O fato remete a 2001, quando o artista estava abrindo uma exposição de suas obras em Bruxelas, ao lado da esposa do primeiro-ministro dinamarquês. Os advogados da Moulinsart apareceram no local e exigiram que as imagens, consideradas ofensivas, bem como qualquer outra que envolvesse os personagens de Hergé - como um quadro de Dupond e Dupont que parodiava uma obra de Magritte (veja abaixo) - fossem removidos. Ahlberg se recusou e o caso foi parar no tribunal, onde o juiz foi favorável ao artista, alegando que paródia é permitida sob a lei de direitos autorais internacional e belga.


Não vou publicar aqui os trabalhos mais polêmicos de Ole Ahlberg, por motivos óbvios. Mas se você deseja conhecê-los, acesse seu site oficial, clicando aqui. Na galeria há uma série de pinturas do artista, que satirizam também outras figuras conhecidas do público, como a Monalisa e até o papa.
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2 comentários:

  1. Sinceramente, achei as obras de Ole Ahlberg bem despropositadas. Tive a impressão de que ele as produziu exatamente com o intuito de causar toda esta polêmica e pelo jeito conseguiu...

    Mas como a liberdade de expressão deve ser respeitada, acho correta a decisão da justiça belga de não proibir a exposição das obras. Quem gosta deste estilo artístico tem todo o direito de apreciá-las. Quem não gosta, é só evitar...

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  2. Eu não acho que seja plágio. Há muitos artistas que se inspiram na arte de outros para os seus trabalhos.. "Plagiar" e "basear" a meu ver, são coisas diferentes.

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