sábado, 15 de maio de 2010

Novidades sobre o processo contra "Tintim no Congo"

Na última quarta-feira, 12/05, aconteceu em Bruxelas, Bélgica, mais uma audiência sobre o caso "Tintim no Congo", álbum de Hergé que vem sendo acusado de racismo pelo congolês Bienvenu Mbutu Mondondo. Um processo judicial se estende há cerca de dois anos nos tribunais belgas, e o desejo da acusação é que a venda da obra seja proibida.

Sandrine Carneroli, representando a editora Casterman e a Moulinsart S.A., afirmou que o processo deve ser analisado pelo Tribunal Comercial, pois a natureza do ato é apenas comercial. Os advogados de acusação contestam, pois acreditam que o caso diz respeito principalmente aos direitos humanos. A parte demandante também pediu um depósito de 15 mil euros para o pagamento de despesas. De acordo com a legislação belga, este pagamento pode ser exigido quando o autor da acusação é um cidadão estrangeiro, como é o caso de Mondondo.

Na audiência, o presidente do CRAN (Conselho Representativo das Associações Negras na França), Patrick Lozès, tomou o lado de Bienvenu Mondondo, servindo como testemunha de acusação. "Eu acho que o lugar deste livro é um museu, onde pode ser acessado por adultos que querem saber da época colonial", disse Lozès à AFP. Contudo, ele alega que a intenção da associação não é processar Tintim ou Hergé, mas sim os preconceitos raciais. Tanto que a CRAN não exige a proibição das vendas do álbum, apenas pede que uma faixa de advertência seja afixada à capa e um aviso inserido no prefácio, "iluminando o leitor sobre a natureza de uma obra que afirma a superioridade racial dos brancos sobre os negros e, portanto, não deve ser distribuído sem advertência, especialmente para as crianças".

Caso a justiça belga não atenda suas expectativas, Bienvenu Mondondo está decido a levar o caso ainda mais longe. O congolês pode apelar para ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, e talvez à Comissão de Direitos Humanos da União Africana. Quanto à CRAN, seu presidente garante que, "se o tribunal belga não mostrar a velocidade necessária, vamos aproveitar os tribunais franceses para conseguir o que procuramos".

O Tribunal Criminal de Bruxelas está analisando o caso, e antes de qualquer ação, deve esclarecer a quem percentem os direitos do álbum - à Casterman ou à Moulinsart. O tribunal também deve determinar se o álbum viola ou não a lei Moureaux contra o racismo. O pronunciamento sobre a aceitação do caso está marcado para o próximo dia 31 de maio.

Com informações dos sites AFP e ActuaLitée.
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Um comentário:

  1. Ahhh esse livro... Sempre teve problemas com autoridades devido a esse problema.
    É uma saída interessante advertir o leitor sobre o conteúdo. Principalmente as crianças.
    Adoro todos os álbuns de Hergé, e concordo que esse, uhn, esse tem alguns problemas mesmo.
    Vamos ver no que dá.
    Abraço

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